Processo 404892/00
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 26/12/2000 10:27
Autuado em 26/12/2000 10:27
Protocolo Integrado do Estado 43380460
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 3304/2010 da Segunda Câmara, de 12/11/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/11/2010 Acórdão   3304/ 2010 Arquivamento HEINZ GEORG HERWIG
03/11/2010 Acórdão   3304/ 2010 Arquivamento HEINZ GEORG HERWIG
29/05/2003 Acórdão   1715/ 2003 Conceder o Registro HEINZ GEORG HERWIG
28/08/2001 Resolução   10023/ 2001 Diligência Conforme PE HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado MARIA LUCIA NASCIMENTO SARDO
Origem PARANAPREVIDÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/11/2010 275 Acórdão nº 3304/2010
29/10/2010 273 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2010 de 03/11/2010
11/07/2003 6517 Acórdão nº 1715/2003
28/09/2001 6081 Resolução nº 10023/2001
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/12/2010 10:28 DP Processo em remessa externa
03/12/2010 16:01 DP  
02/12/2010 14:09 DIJUR  
04/11/2010 14:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1154/2010 -
15/10/2010 09:34 GCHGH  
15/09/2010 10:28 SMPjTC Parecer nº 11267/2010 - arquivamento Aposentadoria de professor. Revisão apenas em âmbito administrativo. Feito já registrado por esta Corte. Pelo arquivamento
01/07/2010 09:53 DIJUR Parecer nº 10961/2010 - Ato de Inativação já julgado legal e registrado nesta Corte. Ato anulado após procedimento revisional interno. Ato de Inativação restaurado em todos os seus efeitos. Nova análise legal prejudicada. Pelo Arquivamento.
06/06/2003 09:08 DP Processo em remessa externa
04/06/2003 14:12 DIJUR  
12/05/2003 11:05 DG Acórdão nº 1715/2003 -
23/12/2002 09:03 SMPjTC Parecer nº 4077/2003 - pelo registro
10/12/2002 08:39 DIJUR Parecer nº 12669/2002 - APOSENTADORIA A PEDIDO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - PELO REGISTRO.
17/05/2002 11:56 DP Processo em remessa externa
28/11/2001 10:32 DG  
22/11/2001 08:53 SMPjTC Parecer nº 19122/2001 - negativa do registro
31/10/2001 16:07 DIJUR Parecer nº 10714/2001 - APOSENTADORIA A PEDIDO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - PELO REGISTRO.
31/08/2001 10:02 DP Processo em remessa externa
20/07/2001 09:40 DG Resolução nº 10023/2001 -
26/01/2001 08:32 SMPjTC Parecer nº 12517/2001 - diligência
26/12/2000 10:26 DIJUR Parecer nº 960/2001 - Aposentadoria a pedido - por diligência para anexação de certidão e incorporação da média de aulas extras.

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